A passeata ‘Humor sem censura” mobilizou cerca de 500 pessoas na tarde de domingo, na orla de Copacabana.
Humoristas de grandes emissoras de TV e Rádio se juntaram a centenas de anônimos no protesto contra um trecho da lei eleitoral de 1997, que proíbe charges e sátiras a candidatos durante os 90 dias que antecedem as eleições.
Liderados pelo grupo Comédia em Pé, as centenas de manifestantes carregavam cartazes e faixas caracterizando a norma como repressora da manifestação artística.
Humoristas famosos como Danilo Gentili, do CQC, Hélio de La Peña e Marcelo Madureira, do Casseta&Planeta, Sabrina Sato, do Pânico na TV, Lúcio Mauro Filho e Sérgio Malandro, foram às ruas para mobilizar a população e reclamar mudanças na lei.
As restrições foram impostas há 13 anos, pela Lei eleitoral n 9.504/97 proíbe emissoras de rádio de TV de usar “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. A infração da norma pode gerar multa de até R$ 200 mil.
Segundo especialistas, há dois caminhos para modificar a lei. Um deles seria a modificação do texto original, mas isso exigiria aprovação do Congresso, o que é inviável em período de campanha. A segunda alternativa é requerer uma declaração de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que retire o trecho da lei relacionado ao humor.
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